Chamada de Candidatos Inscritos para Eventual Contratação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

SEI Nº 6016.2026/0026032-4
SETOR DE POSSE
COMUNICADOS Nº 96 e 97 de 27 de maio de 2026.
O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos
inscritos para eventual contratação, obedecidos à ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME
nº 543 de 19/12/2025, publicado no DOC de 22/12/2025, para a função de Professor de Ensino
Fundamental II e Médio para atuar nas Escolas Municipais de Educação Municipais de Ensino Fundamental
– EMEFs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs da Rede Municipal de
Educação.

PROFº ENS. FUND. II E MÉDIO – PORTUGUÊS

PROFº ENS. FUND. II E MÉDIO – INGLÊS

PROFº ENS. FUND. II E MÉDIO – HISTÓRIA

PROFº ENS. FUND. II E MÉDIO – CIÊNCIAS

PROFº ENS. FUND. II E MÉDIO – GEOGRAFIA

PROFº ENS. FUND. II E MÉDIO – ARTES

PROFº ENS. FUND. II E MÉDIO – MATEMÁTICA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Os candidatos acima relacionados deverá comparecer, pessoalmente no Setor de Posse (1º andar), Sala 119 da DREMP, situada na Avenida Nordestina, 747, Bairro Vila Americana, para verificação das vagas, disponibilidade de horários
e providências iniciais para possível contratação, conforme horário e data abaixo:

Dia: 01/06/2026 (Segunda-feira)
Horário: 08:00h
1- PORTANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS
a) Cédula de Identidade Original – RG dentro da validade de 10 anos;
b) Atestado/Declaração original de Tempo de experiência como docente expresso em dias, computados até
31/10/2025, com data de emissão de no máximo 30 dias do Comunicado e emitido por Estabelecimento de Ensino
(documentos digitalizados no momento da inscrição, devendo ser idêntico ao cadastrado); ou Boletim de Resultado
PND.
c) Atestado de que não usou o tempo apresentado na pontuação, para fins de aposentadoria, fornecido pelo
mesmo órgão que emitiu a declaração de tempo;
28/05/2026, 07:39 SEI/PMSP – 158238910 – Movimentação de Pessoal
https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_protocolo=15281… 2/5
d) Diploma e Histórico Escolar. Para concluintes a partir de 25 abril de 2019, o Histórico Escolar deverá apresentar o
nome e a titulação dos docentes de cada disciplina, bem como o registro do diploma disponibilizado no site da
instituição de ensino superior e a respectiva publicação no diário oficial da União, conforme Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018.
e) Na ausência de diploma de nível superior, serão aceitos o Diploma e Histórico do Curso de Magistério,
acompanhados da publicação da Lauda de Conclusão (página integral do Diário Oficial em que conste a conclusão
do Ensino Médio) ou do número de registro no GDAE, mediante consulta pública de concluinte obtida pela
internet);
f) Laudo Médico com a indicação do tipo de deficiência, atestando ser compatível com a função a ser exercida, no
caso do candidato que tenha se declarado pessoa com deficiência no ato da inscrição (PCD).
2- CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO
a) Ter disponibilidade de horário das 7h às 23h para atender os diversos turnos de funcionamento das Unidades
Educacionais, inclusive para Jornada Especial de Trabalho Excedente – JEX (durante o contrato poderá ser
remanejado entre as Unidades Educacionais da DRE, podendo haver mudança de horário a qualquer tempo);
b) O professor contratado ficará sujeito a Jornada Básica Docente – JBD, equivalente a 25 (vinte e cinco) horas-aulas
e 5 (cinco) horas-atividades semanais;
c) O professor será convocado para participar das sessões periódicas de escolha/atribuição, na DRE de inscrição,
sempre que estiver com a Jornada de Trabalho incompleta ou ocupando vaga em módulo sem regência;
d) A referida convocação não garante a contratação, ficando a mesma, condicionada ao atendimento dos requisitos
exigidos e a existência de aulas para assumir regência.
e) Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou
então, que se recusar a escolher as aulas, aulas de recuperação e ou JEX vaga que estiverem disponibilizadas
naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas;
f) Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, alterado pelo artigo 16 da Lei n° 17.437/2020, é
vedado a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do
término do contrato.
g) Os candidatos que, no ato da contratação, não apresentar todos os documentos relacionados nesta publicação,
estarão impedidos de formalizar o contrato;
h) O candidato, após a formalização de seu contrato, participará do Programa de Formação para Ingressantes,
ofertado pela EMFORPEF/SME, durante o período inicial de ingresso na Rede Municipal de Ensino, devendo concluílo até o término do primeiro recesso escolar vigente no contrato.
i) O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos neste comunicado, no Edital do Processo Seletivo
Simplificado – PSS para contratação por tempo determinado de professores, publicado no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo – DOC/SP de 18/07/2025 e alteração publicada no DOC de 09/12/2025 ou que prestar declaração
falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos, terá sua inscrição
cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que já contratado e que o fato seja
constatado posteriormente, sem prejuízo das ações criminais cabíveis.