Manuais SIG Escola
Última atualização: 06/04/2025Manual SIG Escola Visão DRE – abr/2023 Manual SIG Escola – nov/2022 Perguntas e Respostas – SIG Escola – V6 PAA_Versao_1.1.2023_04_04_2023_oficial em 04_04_2023
Portaria SME Nº 2.340 de Março/2023
Última atualização: 22/01/2026Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs, e às Associações de Pais,…
Portaria SME Nº 6.634 de Novembro/2021
Última atualização: 22/01/2026Estabelece procedimentos para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs das Unidades…
Portaria SME Nº 7.117 de Dezembro/2021
Última atualização: 22/01/2026Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários às Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino por meio do…
Resolução MEC Nº 15 de Setembro/2021
Última atualização: 22/01/2026Dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, em cumprimento ao disposto na Lei nº…
Manuais e Orientações
Última atualização: 22/01/2026Manual do Usuário do Sistema de Bens Patrimoniais
Portaria SF Nº 90 de Abril/2022
Última atualização: 22/01/2026Estabelece normas complementares e procedimentos quanto ao registro e controle de bens móveis no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM, regulamentado pelo Decreto nº 53.484, de 2012, com alterações…
Modelo e Manual para Envio de Notícias
Última atualização: 23/01/2026Abaixo disponibilizamos o manual, a ser respeitado pelas escolas, que desejam enviar matérias/notícias para publicação no portal da DRE-MP e Portal Educação. Serão permitidas apenas notícias que:
Circulares DREMP
Última atualização: 12/12/2025SEI (Sistema Eletrônico de Informações)
Última atualização: 13/06/2025O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é um sistema de gestão de documentos e processos eletrônicos, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e que tem como objetivo…
Manuais e Materiais de Apoio
Última atualização: 23/01/2026Material de Apoio sobre SEI Materiais de Apoio para o Sistema Presença (MEC) Material de Apoio usado nas formações 2025 sobre EducaCenso e Módulo Censo MEC
Documentos
Última atualização: 01/12/2025Segue documentos relativos à legislação vigente vinculados à aposentadoria Segue documentos adicionais e formulários vinculados à aposentadoria
Designação de Cargos
Última atualização: 29/01/2026Segue os documentos relativos à Designação de Cargos
Acessos e Permissões à Sistemas
Última atualização: 23/01/2026Todos os trâmites de envio dos documentos são eletrônicos, portanto, indicamos que os usuários façam uso de sistemas de assinaturas eletrônicas (ex. Assinaturas Gov.br), evitando assim que os documentos…
Promoção por Merecimento
Última atualização: 20/01/2026Guias de Remessa
Última atualização: 20/01/2026Reconsideração, Recurso e Retificação
Última atualização: 23/01/2026Redução de Horário
Última atualização: 22/01/2026União Estável
Última atualização: 23/01/2026Auxílio Odontológico
Última atualização: 23/01/2026Auxílio Transporte
Última atualização: 23/01/2026Férias
Última atualização: 23/01/2026Horário Amamentação
Última atualização: 23/01/2026Horário Estudante
Última atualização: 23/01/2026Guarda e Adoção
Última atualização: 23/01/2026Readaptação
Última atualização: 23/01/2026Adicional
Última atualização: 23/01/2026Formulários
Última atualização: 23/01/2026Legislação
Última atualização: 23/01/2026Apresentação e Legislação
Última atualização: 26/01/2026Apresentação – Rede Somos PORTARIA nº 56/SEGES/2023