Censo – Manual e Material de apoio
Última atualização: 26/06/2025Segue material de apoio usado nas formações 2025 sobre EducaCenso e Módulo Censo MEC Atualizado em: 16/05/2025
Circulares DREMP
Última atualização: 23/06/2025Manuais e Orientações de Bens Patrimoniais Móveis
Última atualização: 06/04/2025Manual do Usuário do Sistema de Bens Patrimoniais
Manuais SIG Escola
Última atualização: 06/04/2025Manual SIG Escola Visão DRE – abr/2023 Manual SIG Escola – nov/2022 Perguntas e Respostas – SIG Escola – V6 PAA_Versao_1.1.2023_04_04_2023_oficial em 04_04_2023
Modelo e Manual para Envio de Notícias
Última atualização: 08/05/2025Abaixo disponibilizamos o manual, a ser respeitado pelas escolas, que desejam enviar matérias/notícias para publicação no portal da DRE-MP e Portal Educação. Serão permitidas apenas notícias que:
Portaria Secretaria Municipal Da Fazenda – SF Nº 90 de 20 de Abril de 2022
Última atualização: 06/04/2025Estabelece normas complementares e procedimentos quanto ao registro e controle de bens móveis no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM, regulamentado pelo Decreto nº 53.484, de 2012, com alterações…
Portaria Secretaria Municipal De Educação – SME Nº 2.340 de 20 de Março de 2023
Última atualização: 06/04/2025Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs, e às Associações de Pais,…
Portaria Secretaria Municipal De Educação – SME Nº 6.634 de 12 de Novembro de 2021
Última atualização: 06/04/2025Estabelece procedimentos para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs das Unidades…
Portaria Secretaria Municipal De Educação – SME Nº 7.117 de 16 de Dezembro de 2021
Última atualização: 06/04/2025Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários às Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino por meio do…
Presença – Manual e Material de apoio
Última atualização: 26/06/2025Materiais de Apoio para o Sistema Presença (MEC)
Resolução Nº 15, de 16 de Setembro de 2021
Última atualização: 06/04/2025Dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, em cumprimento ao disposto na Lei nº…
SEI (Sistema Eletrônico de Informações)
Última atualização: 13/06/2025O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é um sistema de gestão de documentos e processos eletrônicos, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e que tem como objetivo…